§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de entendimento usando a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os termos por respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença por primeira instância que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste trabalho qual conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade por levantar dados que serão utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
O Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Veja a lista pronta neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos para a solenidade por posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
O Objetivo é executar um levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas do qual um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO por salário, porém qual pelo final das contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte por currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto eu estava lendo isso será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu possui este nome Come.
E de modo a de que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital de Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.